Direito Eleitoral

O escritório atua de forma especializada em Direito Eleitoral, prestando assessoria jurídica completa a candidatos, partidos políticos, coligações, mandatários e lideranças públicas, com base na Constituição Federal, no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), além das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. A atuação é pautada por rigor técnico, estratégia processual e absoluta observância à legalidade, assegurando segurança jurídica em todas as fases do processo eleitoral. ✔ Registro de Candidatura Análise de elegibilidade, impugnações, defesas técnicas e acompanhamento integral do processo de registro. ✔ Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias Orientação preventiva, organização documental, elaboração de peças técnicas e defesa em processos de análise de contas. ✔ Ações Eleitorais Atuação em AIJE, AIME, Representações por propaganda irregular, abuso de poder político ou econômico, captação ilícita de sufrágio e demais demandas contenciosas. ✔ Propaganda Eleitoral e Direito Digital Consultoria jurídica preventiva para campanhas, redes sociais, impulsionamento de conteúdo e gestão de riscos jurídicos. ✔ Defesa de Mandato Eletivo Atuação em ações de cassação, perda de mandato e recursos perante os Tribunais Regionais Eleitorais e instâncias superiores. ✔ Consultoria Estratégica para Campanhas Assessoria jurídica contínua durante o período eleitoral, com foco em conformidade legal e mitigação de riscos. O Direito Eleitoral exige atuação técnica especializada e respostas céleres. O escritório oferece acompanhamento integral, desde a fase pré-eleitoral até eventual contencioso pós-eleição, garantindo proteção jurídica e estratégia adequada em cada etapa.