Áreas de Atuação
Oferecemos assessoria jurídica especializada em diversas áreas do direito, com equipe altamente qualificada e comprometida com os seus resultados.
Direito Civil
Assessoria em contratos, responsabilidade civil, família e sucessões, direito das obrigações e demais questões cíveis.
- Contratos e Obrigações
- Responsabilidade Civil
- Direito de Família
Direito da Pessoa com Deficiência
O escritório atua de forma especializada no Direito da Pessoa com Deficiência, oferecendo assessoria jurídica estratégica e atuação contenciosa voltadas à efetivação dos direitos assegurados na Constituição Federal, na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nosso compromisso é assegurar que cada cliente tenha seus direitos respeitados com dignidade, autonomia e igualdade de oportunidades. ✔ Benefícios Assistenciais e Previdenciários Atuação administrativa e judicial para concessão e revisão de BPC/LOAS, aposentadorias, auxílios e demais benefícios destinados à pessoa com deficiência. ✔ Direito à Saúde Ações para fornecimento de medicamentos, tratamentos, terapias, órteses, próteses e tecnologias assistivas, inclusive por meio de tutela de urgência. ✔ Educação Inclusiva Garantia de matrícula, permanência e oferta de atendimento educacional especializado, com combate à cobrança indevida de taxas adicionais. ✔ Acessibilidade e Inclusão Social Medidas judiciais e extrajudiciais para assegurar acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal em espaços públicos e privados. ✔ Capacidade Civil e Tomada de Decisão Apoiada Atuação em processos de curatela e implementação de mecanismos legais que preservem a autonomia e a dignidade da pessoa com deficiência. ✔ Combate à Discriminação Propositura de ações indenizatórias e medidas de responsabilização em casos de discriminação ou violação de direitos. Cada caso é analisado de forma individualizada, com abordagem técnica rigorosa e sensibilidade social. O escritório atua tanto na esfera preventiva quanto contenciosa, buscando soluções eficazes e juridicamente fundamentadas. Nosso propósito é transformar direitos assegurados em lei em garantias concretas na vida das pessoas.
- BPC/LOAS e Benefícios Previdenciários
- Direito à Saúde
- Educação Inclusiva
Direito do Consumidor
Defesa dos direitos do consumidor, ações contra fornecedores, danos morais e materiais, vícios de produtos.
- Danos Morais e Materiais
- Vícios de Produtos
- Cobranças Indevidas
Direito Eleitoral
O escritório atua de forma especializada em Direito Eleitoral, prestando assessoria jurídica completa a candidatos, partidos políticos, coligações, mandatários e lideranças públicas, com base na Constituição Federal, no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), além das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. A atuação é pautada por rigor técnico, estratégia processual e absoluta observância à legalidade, assegurando segurança jurídica em todas as fases do processo eleitoral. ✔ Registro de Candidatura Análise de elegibilidade, impugnações, defesas técnicas e acompanhamento integral do processo de registro. ✔ Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias Orientação preventiva, organização documental, elaboração de peças técnicas e defesa em processos de análise de contas. ✔ Ações Eleitorais Atuação em AIJE, AIME, Representações por propaganda irregular, abuso de poder político ou econômico, captação ilícita de sufrágio e demais demandas contenciosas. ✔ Propaganda Eleitoral e Direito Digital Consultoria jurídica preventiva para campanhas, redes sociais, impulsionamento de conteúdo e gestão de riscos jurídicos. ✔ Defesa de Mandato Eletivo Atuação em ações de cassação, perda de mandato e recursos perante os Tribunais Regionais Eleitorais e instâncias superiores. ✔ Consultoria Estratégica para Campanhas Assessoria jurídica contínua durante o período eleitoral, com foco em conformidade legal e mitigação de riscos. O Direito Eleitoral exige atuação técnica especializada e respostas céleres. O escritório oferece acompanhamento integral, desde a fase pré-eleitoral até eventual contencioso pós-eleição, garantindo proteção jurídica e estratégia adequada em cada etapa.
- Registro de Candidatura
- Prestação de Contas Eleitorais
- Ações Eleitorais (AIJE, AIME)
Direito Imobiliário
Compra e venda de imóveis, locações, usucapião, regularização fundiária e disputas condominiais.
- Compra e Venda
- Locações Residenciais e Comerciais
- Usucapião
Direito Previdenciário
Aposentadorias, benefícios do INSS, revisões de benefícios, pensões por morte e auxílios previdenciários.
- Aposentadorias
- Benefícios por Incapacidade
- Pensão por Morte
Direito Trabalhista
Defesa de empregados e empregadores em reclamações trabalhistas, rescisões, FGTS, horas extras e assédio moral.
- Reclamações Trabalhistas
- Rescisão de Contrato
- FGTS e Verbas Rescisórias
Direito Tributário
Planejamento tributário, defesa em execuções fiscais, parcelamentos e recuperação de créditos tributários.
- Planejamento Tributário
- Execuções Fiscais
- Parcelamentos
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