Defendendo seus direitos com expertise e dedicação
Com 3 anos de história, o escritório Daniel Tabosa Advogado Associados oferece assessoria jurídica de alto nível, com foco em resultados concretos e atendimento personalizado.
Por que escolher nosso escritório
Excelência Jurídica
Comprometimento com os mais altos padrões técnicos e éticos da advocacia brasileira.
Ética e Transparência
Relação de confiança construída com honestidade e clareza em cada etapa do processo.
Resultados Concretos
Foco em estratégias eficazes que geram resultados reais e mensuráveis para nossos clientes.
Áreas de Atuação
Direito Civil
Assessoria em contratos, responsabilidade civil, família e sucessões, direito das obrigações e demais questões cíveis.
Direito da Pessoa com Deficiência
O escritório atua de forma especializada no Direito da Pessoa com Deficiência, oferecendo assessoria jurídica estratégica e atuação contenciosa voltadas à efetivação dos direitos assegurados na Constituição Federal, na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nosso compromisso é assegurar que cada cliente tenha seus direitos respeitados com dignidade, autonomia e igualdade de oportunidades. ✔ Benefícios Assistenciais e Previdenciários Atuação administrativa e judicial para concessão e revisão de BPC/LOAS, aposentadorias, auxílios e demais benefícios destinados à pessoa com deficiência. ✔ Direito à Saúde Ações para fornecimento de medicamentos, tratamentos, terapias, órteses, próteses e tecnologias assistivas, inclusive por meio de tutela de urgência. ✔ Educação Inclusiva Garantia de matrícula, permanência e oferta de atendimento educacional especializado, com combate à cobrança indevida de taxas adicionais. ✔ Acessibilidade e Inclusão Social Medidas judiciais e extrajudiciais para assegurar acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal em espaços públicos e privados. ✔ Capacidade Civil e Tomada de Decisão Apoiada Atuação em processos de curatela e implementação de mecanismos legais que preservem a autonomia e a dignidade da pessoa com deficiência. ✔ Combate à Discriminação Propositura de ações indenizatórias e medidas de responsabilização em casos de discriminação ou violação de direitos. Cada caso é analisado de forma individualizada, com abordagem técnica rigorosa e sensibilidade social. O escritório atua tanto na esfera preventiva quanto contenciosa, buscando soluções eficazes e juridicamente fundamentadas. Nosso propósito é transformar direitos assegurados em lei em garantias concretas na vida das pessoas.
Direito do Consumidor
Defesa dos direitos do consumidor, ações contra fornecedores, danos morais e materiais, vícios de produtos.
Direito Eleitoral
O escritório atua de forma especializada em Direito Eleitoral, prestando assessoria jurídica completa a candidatos, partidos políticos, coligações, mandatários e lideranças públicas, com base na Constituição Federal, no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), além das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. A atuação é pautada por rigor técnico, estratégia processual e absoluta observância à legalidade, assegurando segurança jurídica em todas as fases do processo eleitoral. ✔ Registro de Candidatura Análise de elegibilidade, impugnações, defesas técnicas e acompanhamento integral do processo de registro. ✔ Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias Orientação preventiva, organização documental, elaboração de peças técnicas e defesa em processos de análise de contas. ✔ Ações Eleitorais Atuação em AIJE, AIME, Representações por propaganda irregular, abuso de poder político ou econômico, captação ilícita de sufrágio e demais demandas contenciosas. ✔ Propaganda Eleitoral e Direito Digital Consultoria jurídica preventiva para campanhas, redes sociais, impulsionamento de conteúdo e gestão de riscos jurídicos. ✔ Defesa de Mandato Eletivo Atuação em ações de cassação, perda de mandato e recursos perante os Tribunais Regionais Eleitorais e instâncias superiores. ✔ Consultoria Estratégica para Campanhas Assessoria jurídica contínua durante o período eleitoral, com foco em conformidade legal e mitigação de riscos. O Direito Eleitoral exige atuação técnica especializada e respostas céleres. O escritório oferece acompanhamento integral, desde a fase pré-eleitoral até eventual contencioso pós-eleição, garantindo proteção jurídica e estratégia adequada em cada etapa.
Direito Imobiliário
Compra e venda de imóveis, locações, usucapião, regularização fundiária e disputas condominiais.
Direito Previdenciário
Aposentadorias, benefícios do INSS, revisões de benefícios, pensões por morte e auxílios previdenciários.
Direito Trabalhista
Defesa de empregados e empregadores em reclamações trabalhistas, rescisões, FGTS, horas extras e assédio moral.
Direito Tributário
Planejamento tributário, defesa em execuções fiscais, parcelamentos e recuperação de créditos tributários.
Advogados em Destaque
Dr. Daniel Tabosa
Advogado Sócio Fundador
Sobral, CE
Dr. Daniel Tabosa é o fundador e sócio principal do escritório, com mais de 15 anos de experiência nas áreas de Direito Civil, Trabalhista e Empresarial. Graduado pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Direito Empresarial pela FGV e Mestrado em Direito Constitucional. Reconhecido por sua atuação estratégica e comprometimento com a excelência jurídica, Dr. Daniel construiu uma trajetória sólida defendendo os interesses de seus clientes com ética, dedicação e resultados concretos.
Dra. Ana Paula Felismino da Silva
Advogada · Sócia-Fundadora
Sobral, CE
Ana Paula Felismino da Silva é profissional com formação multidisciplinar e trajetória consolidada nas áreas jurídica, contábil, financeira e acadêmica, reunindo sólida base teórica e ampla experiência prática. É Mestra em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR, na área de concentração em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudanças Sociais, com enfoque na interface entre desenvolvimento, regulação e transformações socioeconômicas. Além de advogada, é contadora, o que lhe confere visão estratégica diferenciada na análise de questões tributárias, financeiras e patrimoniais. Atua como advogada nas áreas previdenciária e tributária, desenvolvendo estratégias jurídicas fundamentadas, com rigor técnico, ética profissional e comprometimento com a segurança jurídica de seus clientes. É professora efetiva da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e exerce a função de bancária do Banco do Brasil, tendo sido aprovada na seleção da AJURE – Assessoria Jurídica Regional.
Guias e Artigos Jurídicos
Conteúdo jurídico especializado para ajudá-lo a entender seus direitos e tomar decisões informadas.
Direitos da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho: O Que a Lei Garante
Conheça os direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e pela CLT às pessoas com deficiência no ambiente de trabalho, incluindo cotas, acessibilidade e proteção contra discriminação.
Propaganda Eleitoral na Internet: As Novas Regras e os Riscos Jurídicos para Candidatos
Entenda as regras atualizadas para propaganda eleitoral em redes sociais, impulsionamento pago de conteúdo, uso de inteligência artificial e as sanções previstas para candidatos e partidos que descumprirem a legislação.
Como Funciona a Aposentadoria pelo INSS: Guia Completo 2024
Entenda as regras de aposentadoria após a Reforma da Previdência, os tipos de aposentadoria disponíveis e como calcular seu benefício.
O que dizem nossos clientes
Histórias reais de quem confiou em nossa equipe.
“O Dr. Daniel e sua equipe foram excepcionais na condução do meu caso trabalhista. Profissionalismo e dedicação incomparáveis. Senti que meu caso estava em mãos seguras do início ao fim.”
Maria Fernanda S.
Direito Trabalhista
“Consegui minha aposentadoria revisada graças ao trabalho cuidadoso da equipe. Resultado acima do esperado e atendimento humanizado em todas as etapas do processo.”
Roberto A. Lima
Direito Previdenciário
“Parceiros estratégicos em todas as nossas operações imobiliárias. Segurança jurídica, agilidade e transparência em cada transação. Recomendo sem hesitar.”
Construtora Horizonte
Direito Imobiliário
Um ambiente pensado para sua confiança e discrição
Nosso escritório foi projetado para oferecer um ambiente acolhedor, moderno e reservado — onde cada cliente recebe atenção individualizada em um espaço que transmite seriedade e conforto.
Salas privativas de atendimento
Sigilo e conforto garantidos em cada consulta
Sala de reuniões executiva
Estrutura completa para negociações e mediações
Localização central em Sobral/CE
Rua Sanzio Sherlock, Nº 657 — fácil acesso
Sala de Reuniões
Sala Privativa
Atendimento Individual
Sala de Reuniões
Mediações e Negociações
Venha nos visitar e conheça nosso espaço pessoalmente.
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